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Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009
cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24
Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"
O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos Óleo de Lorenzo e Depakene solicitados por portador de adrenoleucodistrofia ALD.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:38
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes
Após ajuizar, em cidades diferentes, duas ações iguais contra a Bege Rio Restaurante de
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:45
Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Além de cega, muda!
de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 13:47
STJ determina pagamento de honorários advocatícios a autor de ação popular
reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do Sul de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:03
Militar precisa de autorização presidencial para assumir cargo público de professor
sentença da 3ª Vara Federal do Rio, que já havia negado o pedido.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:22
Banco não é obrigado a exibir extratos bancários
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve o julgamento de um recurso (Agravo de Instrumento), que isentou o Unibanco.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 09:56
Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal
Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:01
Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Lei 11.688, de 04 de junho de 2008
", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:09
Litispendência extingue processo contra Unimed
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:41
Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.
Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:42
Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva
Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007
Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.
Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
